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Contencioso

O Escritório possui atuação especializada no contencioso tributário judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em processos questionando a cobrança de tributos, bem como visando à recuperação de tributos recolhidos indevidamente.

Possui também atuação sólida no contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, perante os respectivos tribunais administrativos em processos referentes a defesas de autos de infração e lançamentos tributários, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.

Consultivo

A área consultiva tributária do Escritório, por meio de assessoria ágil e personalizada, busca tornar os negócios de seus clientes tributariamente eficientes, seja por meio revisões de procedimentos na área tributária, seja por meio da estruturação de planejamentos tributários seguros.

 

Além disso, presta consultoria em matéria tributária em geral, solucionando questionamentos pontuais sobre a extensa e complexa legislação tributária relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e sobre seus ativos.

Dado o caráter interdisciplinar dos profissionais que atuam nesta área do Escritório, está sempre presente nos trabalhos efetuados pelas demais áreas, de modo a que não possuam repercussão fiscal economicamente negativa aos seus clientes.

DIREITO TRIBUTÁRIO

RESPONSÁVEIS

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